O Conselho Português para a Paz e Cooperação expressa a sua profunda preocupação com o dramático agravamento do conflito entre Israel e o povo palestino, manifesta a solidariedade com as populações vítimas da violência e destruição e reclama iniciativas imediatas e efetivas a favor da paz, no cumprimento das resoluções aplicáveis da Organização das Nações Unidas que pugnam pela concretização dos legítimos direitos nacionais do
povo palestino.
O CPPC recorda que não é possível olhar os presentes acontecimentos sem ter em conta décadas de brutal ocupação, de ampliação dos colonatos, de cerco, de repressão, de violência, de assassinatos, de prisões arbitrárias, de discriminações, de imposição de privações, de permanente humilhação do povo palestino, de frontal e impune desrespeito do direito internacional por parte de Israel.
Uma realidade que se agravou com a escalada de violência e provocação contra os palestinos, incluindo os cidadãos árabes israelitas, por parte do governo de Benjamin Netanyahu – que integra forças de extrema-direita xenófobas e belicistas – e de colonos israelitas.
Uma política de ocupação e opressão que conta a conivência dos EUA e seus aliados, em especial a União Europeia (UE), que, fechando os olhos a anos de atos criminosos por parte de Israel, não procuraram efetivar os caminhos para a paz, nomeadamente através do cumprimentos das inúmeras resolução da ONU que pugnam pelos direitos do povo palestino.
A actual escalada comprova que a negação dos direitos nacionais do povo palestino é um obstáculo à paz e à estabilidade no Médio Oriente, assim como encerra o perigo de uma guerra de ainda maiores proporções.
Ao Governo português exige-se que atue de forma coerente com os princípios da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa – que preconiza a abolição do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração sobre os povos –, pugnando pelo fim da política de ocupação e opressão por parte de Israel e pelo cumprimento dos direitos nacionais do povo palestino.
Num tempo em que campeiam a deturpação e a hipocrisia, o CPPC expressa a sua solidariedade às populações vítimas da violência e destruição, ao povo palestino vítima de décadas de brutal ocupação e opressão, e àqueles que em Israel, judeus e árabes, confrontam a política de ocupação e opressão e têm defendido a causa da paz e o respeito pelos direitos de todos os povos do Médio Oriente, nomeadamente do povo palestino.
O CPPC reitera a exigência da criação do Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 4 de junho de 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, e do respeito do direito ao regresso dos refugiados palestinos, no cumprimento das resoluções da ONU que os consagram.
O CPPC convida os democratas e defensores da paz a participarem no ato público "Pela Paz no Médio Oriente, e pelos direitos do Povo Palestiniano!", que terá lugar na próxima quarta-feira, dia 11 de Outubro, às 18h00, na Praça Martim-Moniz, em Lisboa.
A Direção Nacional do CPPC
9 de outubro de 2023
