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Povo brasileiro em defesa da democracia

Tem lugar hoje, 24 de Janeiro, em Porto Alegre, o julgamento do recurso apresentado pelo antigo presidente brasileiro Luís Inácio «Lula» da Silva relativo ao processo judicial que, como tem sido amplamente apontado, visa inviabilizar a sua candidatura à Presidência da República.

Trata-se de um processo judicial marcadamente político, que tem como único objectivo prosseguir o golpe de Estado institucional que colocou no poder Michel Temer e os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros brasileiros, em sintonia com os interesses dos EUA.

Os sectores golpistas procuram criar condições para o prosseguimento do golpe, nomeadamente inviabilizando a candidatura de «Lula». Um golpe que alterou o rumo político do país, com a reversão de importantes políticas sociais, a entrega de sectores económicos e recursos naturais a grupos estrangeiros e a ruptura com as estruturas de integração e cooperação soberana e de paz ao nível regional.

Solidário com o povo brasileiro que se bate pela democracia e os seus direitos, o CPPC reafirma a sua condenação do golpe em curso no Brasil, certo que a unidade das forças e movimentos que defendem a democracia, o progresso e a paz são factores essenciais para resistir e derrotar o projecto golpista neste grande país sul-americano.

Direcção Nacional do CPPC

O povo venezuelano não quer voltar atrás!

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a vitória das forças bolivarianas da Venezuela nas recentes eleições municipais realizadas neste país, demonstração da determinação do povo venezuelano em prosseguir a defesa do caminho da soberania, do progresso social, da justiça e da paz.

Este resultado, reafirma a rejeição por parte da maioria do povo venezuelano da violência dos grupos armados golpistas, da descarada e inaceitável acção de ingerência e ameaças de intervenção dos EUA contra a Venezuela, do constante boicote económico e bloqueio financeiro que estes promovem para – tirando partido da baixa do preço do petróleo e das dificuldades por que passa este país latino-americano – procurarem desestabilizar e agudizar a situação económica venezuelana, uma acção que tanto afecta o povo venezuelano e a comunidade portuguesa residente neste país.

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EUA Tirem as mãos da Venezuela

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) condena veementemente e considera da maior gravidade as declarações do Presidente dos EUA, Donald Trump, proferidas ontem dia 11 de Agosto, onde afirma que a Administração norte-americana tem muitas opções para a Venezuela, incluindo a “opção militar”.

Estas inaceitáveis declarações de Trump colocam de novo em evidência o que há muito tem vindo a ser denunciado: que a desestabilização da Venezuela tem como principal responsável e promotor os EUA, que apoiam forças anti-democráticas e a violência de grupos fascistas com o objectivo de promover um golpe de Estado contra um país soberano, contra a sua Constituição, contra o seu legítimo governo, contra o seu povo.
Um golpe de Estado, atentatório da soberania e independência da República Bolivariana da Venezuela e direccionado contra todos aqueles que estão empenhados em construir um futuro de paz e de progresso social na Venezuela e um caminho de cooperação entre os povos da América Latina e Caraíbas livre da tutela e dominio dos EUA.

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Lançamento do livro "Comentários a uma Sentença Anunciada. O Processo Lula"

Acreditando que este documento será um contributo, para a compreensão da situação que se vive no Brasil, divulgamos o lançamento do livro "Comentários a uma Sentença Anunciada. O Processo Lula", a realizar-se no dia 4 de setembro, às 18h00, na Casa do Alentejo em Lisboa.

O povo brasileiro tem sido alvo de ataques contra a democracia e o Estado de direito, os quais têm sido organizados por sectores anti-democráticos e retrógrados, recorrendo aos mais graves processos e acções de subversão da ordem constitucional brasileira. Sectores e grandes grupos económico e financeiros que, procurando implementar os objectivos que não conseguiram pela via eleitoral, têm como cúmplices sectores do poder judiciário que, afastando-se do dever de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição brasileira, transformaram instituições em instrumentos ao serviço das forças anti-democráticas. O seu objectivo principal é continuar a desmantelar o processo iniciado em 2003 com a eleição do Presidente Lula da Silva, fazer retroceder os direitos dos trabalhadores e do povo, as condições de vida de dezenas de milhões de brasileiros que beneficiaram com as medidas progressistas então adoptadas.

"Comentários a uma Sentença Anunciada. O Processo Lula" é uma obra composta por depoimentos de um conjunto alargado de juristas brasileiros, que submetem os aspectos da longa sentença ao exame que a ciência penal, o direito constitucional e outras áreas do saber consideram fundamentais para afirmar o Estado de Direito no Brasil.

Não ao Terrorismo Golpista! Solidariedade com a Revolução Bolivariana

Numa clara acção de sabotagem e desestabilização grupos da “oposição” atacam e destroem transportes e outros serviços públicos.

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Não ao Terrorismo Golpista
Solidariedade com a Revolução Bolivariana

A República Bolivariana da Venezuela está a ser vítima de uma violenta acção de ingerência externa e desestabilização golpista que – procurando tirar partido de problemas económicos e provocando activamente o seu agravamento –, pretende interromper e destruir o processo de avanços democráticos, económicos, sociais, políticos e culturais e de afirmação de vontade soberana e independência nacional iniciado em 1998 e consagrado na Constituição venezuelana de 1999.

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